Termos do serviço



VISÃO GERAL

Este site é operado pela Time-Out - Resin Remove Unipessoal Lda. Ao longo do site, os termos "nós", "nosso" referem-se à Time-Out - Resin Remove Unipessoal Lda. A Time-Out - Resin Remove Unipessoal Lda disponibiliza este site, que inclui todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, utilizador, sujeitos à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo, está a utilizar os nossos “Serviços” e concorda com os termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”) aqui descritos, incluindo termos e políticas adicionais referidos neste documento e/ou disponíveis por hiperligação.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em vincular-se a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar mudanças. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, afirma ter a idade mínima de maioridade no seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou município de residência, e que nos deu permissão para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos de autor). Não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na imediata rescisão dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atuais. Qualquer utilização do material neste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas, que podem não ser atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento. Não nos responsabilizamos perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Envidamos todos os esforços para exibir o mais precisamente possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde for proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si irá satisfazer as suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que faça connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por lar ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo contactando o e-mail e/ou número de telefone/endereço de faturação fornecido no momento em que o pedido foi efetuado. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido efetuados por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de conta e compra completas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros, sobre as quais não exercemos supervisão, controlo ou influência. Reconhece e concorda que oferecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme a disponibilidade", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer espécie e sem endosso. Não seremos responsáveis de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. O uso destas ferramentas é de sua inteira responsabilidade e risco, e deve familiarizar-se e concordar com os termos das ferramentas fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros. Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites externos que não estão associados connosco. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão desses sites externos, nem garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Por favor, leia cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DOS USUÁRIOS

Se, a nosso pedido, realizar certas ações específicas (por exemplo, participar em concursos) ou, sem solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente denominados "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de qualquer forma os comentários que nos enviar. Não somos responsáveis por: (1) manter qualquer comentário em sigilo; (2) pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) responder a qualquer comentário. Podemos, mas não somos obrigados, a monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou objetável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Além disso, concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou enganar-nos ou terceiros quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, em qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após ter enviado o seu pedido). Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar a outros para realizar ou participar em atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenações locais, nacionais ou internacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Não prometemos, representamos ou garantimos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos pelo uso do serviço sejam precisos ou fiáveis. Concorda que, ocasionalmente, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Aceita que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é da sua responsabilidade e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do mesmo são (exceto conforme explicitamente declarado por nós) disponibilizados "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias implícitas ou condições de comerciabilidade, qualidade, adequação para um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Em nenhum caso, a Time-Out - Resin Remove Unipessoal Lda, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer tipo de dano, perda, reclamação, ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles contratual, extracontratual (incluindo negligência), de responsabilidade estrita ou de outra forma, resultantes do uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos utilizando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que informados da sua possibilidade. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nestas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO Concorda em indemnizar, defender e isentar a Time-Out - Resin Remove Unipessoal Lda e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados razoáveis, feitos por terceiros devido a ou resultantes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES Na eventualidade de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO As obrigações e responsabilidades das partes, contraídas antes da data de rescisão, sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Serviço são efetivos a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja usar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site. Se, no nosso exclusivo critério, falhar em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e será responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão; além disso, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao serviço constituem o acordo completo e exclusivo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redactora.

SECÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos Serviços a si serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Rua da Sagrada Família, número 401, Cabeça Santa, Penafiel, PT-13, 4575-125, Portugal.